Direito Administrativo
Gestão Pública Estratégica: Soluções Jurídicas Inovadoras para o Setor Público
Navegue com Segurança e Eficiência na Complexa Maré da Administração Pública
Nós oferecemos um leque abrangente de serviços jurídicos especializados em Direito Administrativo, moldados para atender às necessidades dinâmicas do setor público. Nossa equipe experiente e dedicada está pronta para guiá-lo com expertise e inovação em cada etapa da sua jornada administrativa.
Nossas Áreas de Atuação:
Parcerias Público-Privadas (PPPs): Viabilizando projetos de infraestrutura e serviços essenciais com a expertise do setor privado, sempre em estrita observância aos princípios da legalidade, economicidade e transparência.
Contratos Administrativos: Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos sob medida para cada projeto, garantindo a segurança jurídica e o melhor retorno para o interesse público.
Editais e Licitações: Assessoria completa na elaboração e publicação de editais e condução de processos licitatórios, desde a fase de planejamento até a adjudicação do vencedor, assegurando a imparcialidade, competitividade e economicidade dos procedimentos.
Contencioso Administrativo e Judicial: Representação em processos administrativos e judiciais, defendendo os interesses da Administração Pública com ética e profissionalismo, buscando sempre a solução mais célere e justa.
Consultas e Audiências Públicas: Promoção da participação social e do diálogo transparente com a comunidade em projetos e decisões relevantes, garantindo a legitimidade e o alinhamento com as demandas da população.
Exame de Editais e Minutas de Contratos: Análise rigorosa de editais e minutas de contratos administrativos para identificar e mitigar riscos jurídicos, resguardando os interesses da Administração Pública.
Habilitação e Propostas em Licitações: Orientação estratégica na elaboração de documentação completa e propostas competitivas para aumentar as chances de sucesso nas licitações.
Recursos e Impugnações: Interposição de recursos administrativos e medidas judiciais cabíveis, buscando a revisão de decisões ilegais ou lesivas ao interesse público.
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: Análise criteriosa dos pressupostos legais para a dispensa ou inexigibilidade de licitação, garantindo a observância dos princípios da Administração Pública.
Reequilíbrio Econômico-Financeiro e Prorrogação Contratual: Elaboração de pleitos fundamentados para reequilíbrio econômico-financeiro de contratos ou prorrogação contratual, assegurando a equidade e o bom funcionamento da parceria.
Alterações Contratuais: Assessoria na formulação de requerimentos para alterações contratuais, como mudança na composição de consórcios, alienação de controle societário, subcontratação, cessão de contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros e aproveitamento de receitas acessórias, sempre em conformidade com a legislação e os princípios da Administração Pública.
Compensação Comercial, Industrial ou Tecnológica (Offset): Negociação de contratos de offset que gerem benefícios concretos para a sociedade, como transferência de tecnologia, desenvolvimento de pesquisas ou geração de empregos.
Defesa contra Penalidades Contratuais e Administrativas: Representação em processos administrativos e judiciais para a defesa dos direitos da Administração Pública contra a aplicação de penalidades indevidas, buscando sempre a justa resolução das questões.
Nossa Diferença:
Visão Estratégica: Abordagem consultiva e preventiva, focando na identificação de oportunidades e na mitigação de riscos, para alcançar os melhores resultados para a Administração Pública.
Expertise Comprovada: Equipe altamente qualificada e experiente em Direito Administrativo, com sólida atuação em diversos órgãos e entidades públicas.
Acompanhamento Personalizado: Atendimento individualizado e dedicado às necessidades específicas de cada cliente, construindo uma relação de confiança e parceria duradoura.
Tecnologia Inovadora: Implementação de ferramentas tecnológicas avançadas para otimizar processos, aprimorar a comunicação e garantir a segurança da informação.
Compromisso com a Ética: Atuação pautada pelos mais altos princípios éticos e de transparência, zelando pela probidade administrativa e pelo respeito ao erário público.